CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TEMA: Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro
Os eixos temáticos da 7ª. Conferência Estadual de Saúde são:
I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade;
II - Participação Social;
III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde;
IV - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado;
V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS;
VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; e
VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado;
AÇÕES
DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O ANO DE 2015
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MÊS
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AÇÃO
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JANEIRO
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FEVEREIRO
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APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
3º QUADRIMESTRE DE 2014 E ELABORAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO REFERENTE
AO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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MARÇO
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- ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO
CONSELHO REFERENTE À PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E DA PROPOSTA DE DIRETRIZES
PARA O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES NO PROJETO DE LDO 2016.
- RECEBIMENTO DO RELATÓRIO DE
GESTÃO DO ANO ANTERIOR DO GESTOR MUNICIPAL.
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ABRIL
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ANÁLISE E APROVAÇÃO DA LDO/SAÚDE
ABERTURA DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
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MAIO
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ANÁLISE DO RELATÓRIO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2015 E ENTREGA DAS RECOMENDAÇÕES DO
CONSELHO SOBRE O RELATÓRIO CASO EXISTA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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JUNHO
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JULHO
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FINAL DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO
DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
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AGOSTO
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ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2016 DA SAÚDE
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SETEMBRO
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APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2015 E ENTREGA DE RECOMENDAÇÕES
CASO EXISTAM.
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OUTUBRO
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NOVEMBRO
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DEZEMBRO
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