PREZADOS(AS),
SOBRE VALIDAÇÃO CADASTRAL INFORMAMOS QUE:
1. É DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR DO MUNICÍPIO AO QUAL VOCÊ FOI DESIGNADO VALIDAR EM SISTEMA ATRAVÉS DO SITE:
http://provab2013.saude.gov.br O SEU CADASTRO, CONFORME ITEM 4 DO EDITAL Nº 03/2013.
2. OS MÉDICOS TAMBÉM SÃO RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR A VALIDAÇÃO DE SEUS CADASTROS JUNTO AO GESTOR.
3. A VALIDAÇÃO CADASTRAL DEVERÁ SER REALIZADA IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
4. OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS AO GESTOR, CONFORME EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 E DEVERÃO ESTAR ANEXADOS NO SISTEMA:
· CÓPIA DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO
· CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE
· CRM OU COMPROVANTE DE EMISSÃO DE REGISTRO
OBS: APRESENTAR ORIGINAIS E/OU CÓPIAS AUTENTICADAS
5. LEMBRAMOS QUE A PARTICIPAÇÃO DO MÉDICO NO PROGRAMA SÓ É GARANTIDA MEDIANTE VALIDAÇÃO PELO GESTOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DO MÉDICO NO MUNICÍPIO DESIGNADO PELO EDITAL Nº 8/2013;
6. SERÁ IMPRESSO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA QUE DEVERÁ SER DEVIDAMENTE ASSINADO EM DUAS VIAS;
7. O PRAZO PARA POSTAGEM DA DOCUMENTAÇÃO VIA CORREIOS DEVERÁ OCORRER ATÉ DIA 08 DE MARÇO DE 2013 CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA AUTENTICADA E DUAS VIAS DO TERMO DE CONCESSÃO DA BOLSA.
- REMANEJAMENTO
1. SOMENTE SERÃO PERMITIDOS REMANEJAMENTOS NOS CASOS QUE OCORRAM EFETIVA DISCORDANCIA DO GESTOR EM VALIDAR O CADASTRO E/OU EM ACEITAR O MÉDICO NO MUNICÍPIO;
2. O CASO DE QUE TRATA O ITEM ANTERIOR DEVERÁ SER EFETIVADO MEDIANTE RECURSO;
3. O DEFERIMENTO DO RECURSO SOMENTE OCORRERÁ MEDIANTE VALIDAÇÃO DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROVAB/SGTES/MS E O REMANEJAMENTO PARA O NOVO MUNICÍPIO SÓ SERÁ EFETIVADO APÓS VALIDAÇÃO CADASTRAL DO NOVO MUNICÍPIO;
4. OS RECURSOS DEVERÃO SER PREENCHIDOS VIA SISTEMA ATRAVÉS DE FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE
http://provab2013.saude.gov.br NOS DIAS 27.02.2013 E 28.02.2013 ATÉ ÀS 23H59MIN, APENAS SERÃO ANALISADOS OS RECURSOS QUE RESPEITARAM A DATA REFERIDA;
5. A DIVULGAÇÃO DOS REMANEJAMENTOS CITADOS NOS ITENS ANTERIORES SÓ SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O DIA 1º DE MARÇO DE 2013 QUANDO DA DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS MÉDICOS QUE ESTARÃO EFETIVAMENTE NO PROGRAMA.
SEJAM BEM VINDOS AO PROVAB!
QUALQUER DÚVIDA OU ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA
